Resolução Normativa 06 – Dispõe sobre os procedimentos para a Prestação de Contas dos recursos transferidos às Associações de Garantia ao Atleta Profissional – AGAP, e demais entidades conveniadas;
Resolução Normativa 07 – Dispõe sobre critérios gerais de Administração Financeira, Administração de Material e Contabilidade, para as Associações de Garantia ao Atleta Profissional – AGAP, e demais entidades conveniadas;
Resolução Normativa 12– Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de benefícios aos atletas profissionais, ex-atletas e aos em formação através das Associações de Garantia ao Atleta Profissional – AGAP e demais entidades conveniadas;
Resolução Normativa 16 – Institui o Índice de Carência com a finalidade de definir o percentual a ser aplicado na concessão de bolsas de estudo aos associados das entidades filiadas;
Resolução Normativa 17 – Dispõe sobre o processo eletivo para os integrantes dos poderes da Federação das Associações de Atletas Profissionais – FAAP para o quadriênio iniciando em 24/11/2026 e findado em 24/11/2030;
Resolução Normativa 18 – Dispõe sobre a criação e instituição da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha dos membros da DIRETORIA EXECUTIVA e do CONSELHO FISCAL para o próximo mandato – 24/11/2026 a 24/11/2030 – e dá outras providências;
