Terça, 25 Setembro 2018 16:57

Juiz anula decisão sobre patente de remédio para hepatite C Destaque

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Preço do tratamento ficaria  R$ 5 mil com o medicamento nacional e mais de R$ 343 mil de laboratório privado. 

Publicado em 24/09/2018 - 16:37 - Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília - Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-09/juiz-anula-decisao-sobre-patente-de-remedio-para-hepatite-c

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A Justiça Federal de Brasília decidiu hoje (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na semana passada, concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, usado para o tratamento da hepatite C. 

A decisão foi proferida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal, e atendeu a um pedido liminar protocolado pela candidata à presidência Marina Silva (Rede) e seu vice, Eduardo Jorge (PV). 

O magistrado entendeu que o Inpi deixou de analisar que o pedido de patente feito pela empresa "não se coadunava com o interesse social, tecnológico e econômico do país". Segundo Spanholo, o instituto “desrespeitou a sua obrigação constitucional de zelar, preventivamente, pela guarda da soberania nacional e do interesse público”. 

“Por isso, não andou bem o INPI quando se eximiu de enfrentar os argumentos de que a patente guerreada atenta contra o interesse social (a vida de quase 1 milhão de pacientes que dependem do SUS para tratar a Hepatite C), tecnológico (há notícia de que fundação pública nacional já desenvolveu tratamento genérico seguro e eficaz para a mesma doença, cujo projeto terá que ser abortado em decorrência da patente requerida) e econômico do povo brasileiro (anualmente, o SUS desembolsa quase R$ 1 bilhão para atender tais pacientes), sob a pretensa ausência de competência”, decidiu o juiz. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o preço de cada tratamento de hepatite C, que dura 84 dias, ficaria em pouco mais de R$ 5 mil usando o medicamento nacional. Comprando o remédio dos laboratórios privados, o custo por paciente já chegou ao patamar de US$ 84 mil (aproximadamente R$ 343 mil, na cotação desta segunda-feira)

 

 

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